É um vir a ser constante de pensamentos, emoções, ações de bem, ora de mal. É uma tensão constante entre coerência e ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

Secretaria de Saúde do Pará promove seleção de pessoal em cargos de níveis médio, técnico e superior. As inscrições começam ...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido processo legal", o que significa que ninguém poderá ser processado sem que a decisão judicial derive de um processo ...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) — um dia antes de deixar a Presidência do Senado — o Projeto de Lei 3/2025, que busca estabelecer uma Lei do Processo ...

Tendo em vista que a Administração da Produção (AP) é o gerenciamento das atividades, recursos e materiais que serão utilizados para criação de produtos e/ou serviços, resta nítido que no interior ...

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mantido em sigilo pelo ministro rela ...